Manuseio de prontuários médicos

PorMichael R. Wasserman, MD, California Association of Long Term Care Medicine
Revisado/Corrigido: abr. 2023
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    É possível que a pessoa não tenha acesso imediato a seu prontuário médico mantido em formato eletrônico ou impresso no consultório médico. Mas, nos Estados Unidos, embora o arquivo físico em si seja propriedade do médico ou da instituição, as pessoas são consideradas “proprietárias” de suas informações médicas, incluindo o direito de visualizá-las, obter cópias e solicitar que quaisquer erros sejam corrigidos. Outras pessoas geralmente não têm direito de visualizar o prontuário médico de uma pessoa sem permissão explícita, exceto quando necessário para fornecer cuidados de saúde à pessoa (por exemplo, a equipe do hospital encarregada dos cuidados de um paciente ou um especialista consultado pelo médico pode acessar o prontuário médico de uma pessoa sem o consentimento separado para cada uso). Os pacientes também podem conceder permissão por escrito para que outras pessoas visualizem seu prontuário, o que pode ser importante para permitir que um familiar participe das decisões de cuidados. Além disso, ordens judiciais podem exigir a submissão de cópias ou resumos do prontuário, mas apenas em situações jurídicas específicas que não abrangem a maioria das pessoas.

    Quando a pessoa solicita uma cópia do prontuário para si mesma ou para ser enviada a outros profissionais de saúde, ela assina um termo de consentimento autorizando a liberação das informações. Em seguida, um membro da equipe do consultório médico ou hospital geralmente libera uma cópia do prontuário ou cria um resumo de todo ou de uma parte do prontuário. Geralmente, as pessoas precisam apenas das informações médicas mais úteis e não de um prontuário completo, pois ele pode conter uma grande quantidade de informações que não são úteis para elas. (Consulte também Introdução a aproveitando ao máximo os cuidados com a saúde.)

    Para garantir que sempre se tenham todas as informações necessárias, deve-se manter um registro médico pessoal das informações mais significativas. Não se deve confiar apenas na memória. Os registros de imunização, que geralmente são mantidos para crianças, devem ser mantidos por toda a vida. A pessoa deve anotar ou pedir para que alguém anote seu esquema de medicamentos em uma folha de papel para ser arquivada no seu prontuário médico. A pessoa deve também ter sempre consigo uma cópia do seu esquema de medicamentos caso precise de cuidados médicos de emergência. Essas informações podem ser atualizadas de acordo com as alterações no esquema. As cópias dos resultados de laboratório devem ser incluídas com o registro médico para consulta futura. Manter uma lista de resultados de testes significativos (por exemplo, radiografias, eletrocardiogramas, ecocardiogramas, colonoscopias) pode ser bastante útil. É possível que a pessoa também queira manter um diário de seus sintomas com seu prontuário médico.

    Software de computador, programas da internet e aplicativos de celulares estão disponíveis para registrar a maioria das informações médicas, ou uma caixa ou pasta de arquivo pode ser usada. Além disso, muitos consultórios médicos oferecem portais on-line seguros que as pessoas podem acessar para ver seus resultados laboratoriais, informações sobre receitas médicas e resumos de visitas ao consultório.

    O que deve constar em um registro médico pessoal?

    • Problemas médicos significativos ou crônicos

    • Esquema de medicação atual

    • Outros tratamentos

    • Reações alérgicas a medicamentos

    • Hospitalizações, incluindo operações (datas, localização, nome do médico do atendimento e diagnósticos)

    • Resultados de exames de laboratório e outros

    • Histórico médico da família

    • Imunizações, incluindo as datas

    • Consultas a qualquer consultório médico (datas, motivo, resultados de teste, diagnóstico e recomendações)

    • Cópias de instruções prévias

    • Informações sobre faturamento, pedido de ressarcimento e pagamento

    Manter uma cópia do prontuário médico pessoal ajuda a participar dos cuidados de saúde. Por exemplo, ajuda a explicar melhor um problema a um profissional de saúde.

    As leis de confidencialidade e os princípios éticos protegem a privacidade de comunicação entre as pessoas e o seu médico. Essas leis também protegem o conteúdo do prontuário médico que é arquivado por um médico ou um hospital. Uma dessas leis é a Health Insurance Portability and Accountability Act (HIPAA). A HIPAA declara que a divulgação de informações médicas normalmente exige o consentimento por escrito do paciente. Na sala de espera do médico, solicita-se que os pacientes assinem um formulário confirmando que estão cientes da HIPAA e seus direitos de privacidade. O formulário também declara como as informações médicas podem ser usadas ou compartilhadas. A HIPAA permite que as informações médicas sejam compartilhadas em alguns casos específicos. Por exemplo, podem ser compartilhadas:

    • para coordenar e facilitar o tratamento (especialmente importante quando envolve diferentes profissionais e unidades de saúde)

    • permitir que médicos, outros profissionais e hospitais sejam pagos pelo plano de saúde

    Assim, as informações necessárias para autorizar o pagamento podem ser compartilhadas com fornecedores de seguro de saúde, que podem exigir informações médicas como uma condição do pagamento de um pedido de cobertura. O compartilhamento destas informações também exige o consentimento do paciente, que geralmente é obtido antes do plano de saúde ser fornecido. As informações médicas não podem ser compartilhadas com o empregador do indivíduo ou divulgadores, exceto se houver um consentimento por escrito.

    Cada vez mais, os profissionais da área da saúde estão registrando e arquivando os prontuários médicos em via eletrônica. Essa prática permite que diferentes profissionais que cuidem do mesmo paciente compartilhem informações de maneira mais fácil e com menos erros.

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