Assistência domiciliar

Poucos pacientes com doenças crônicas graves podem arcar com cuidados em tempo integral em casa, embora a maioria prefira permanecer em casa. O Medicare cobre alguns serviços de atendimento domiciliar para pacientes que não conseguem sair de casa, mas tem certas exigências que dependem da opção de Medicare escolhida. Algumas empresas de assistência médica cobrem alguns serviços de assistência domiciliar (p. ex., serviços de infusão) para os pacientes que conseguem sair de casa.

Para o reembolso da assistência por terceiros, os médicos devem certificar que os cuidados domiciliares são necessários e, se for pelo Medicare, que os pacientes preencham os requisitos do Medicare referentes à assistência domiciliar. O Medicare exige que as instituições de assistência domiciliar informem os pacientes que os serviços são reembolsáveis. Os serviços de assistência domiciliar prestados são fundamentados em uma avaliação detalhada (em resultados e um conjunto de informações de avaliação) (Outcome and Assessment Information Set [OASIS]) realizada por um enfermeiro ou terapeuta registrado, quando o paciente é admitido pelo Medicare. Os pagamentos a terceiros estão limitando cada vez mais os serviços pessoais em função do controle de custos. As instituições de cuidados domiciliares são diretamente reembolsadas pelo Medicare ou por seguradoras particulares.

Nos últimos anos, foram desenvolvidos vários novos modelos de prestação de cuidados de saúde nos quais o paciente é tratado em casa em vez de em ambientes de internação (1-3). O objetivo geral desses modelos é fornecer uma melhor qualidade de atendimento e tratamento, mantendo os idosos fora de hospitais e casas de saúde especializadas e promovendo o envelhecimento com o paciente na comunidade. No geral, são conhecidos como serviços domiciliares e comunitários; incluem os serviços de saúde domiciliares tradicionais, mas foram expandidos de modo a incluir outros modelos, alguns dos quais foram iniciados como projetos- piloto.

Independence at Home (IAH) é um projeto-piloto patrocinado pelos Centers for Medicare and Medicaid Services (CMS). Esse modelo começou em 2012 e foi reestruturado várias vezes. Nesse modelo, idosos frágeis e mantidos em casa recebem serviços de médicos ou prestadores de serviços especializados (p. ex., auxiliares de enfermagem, assistentes de saúde) em suas casas. O objetivo desse modelo é manter o paciente em casa e fora do hospital. Para serem incluídos nesse modelo de tratamento, os pacientes devem ser mantidos em casa e apresentar duas ou mais doenças crônicas. Os pacientes se beneficiaram do modelo IAH com menos hospitalizações e maior satisfação (ver Centers for Disease Control and Prevention: Evaluation of the Independence at Home Demonstration).

O modelo Hospital at Home (HAH), adotado pelo CMS, permite que as organizações prestem atendimento de nível hospitalar na casa do paciente. A maioria dos pacientes participantes consiste em idosos com enfermidades agudas. O objetivo do modelo é diminuir o número de dias que o paciente passa no hospital, reduzir os custos hospitalares, melhorar a satisfação do paciente e melhorar os desfechos. Na maioria dos casos, esses pacientes geralmente estão estáveis, mas requerem cuidados prolongados de nível hospitalar, como visitas diárias de um médico ou profissional especializado e monitoramento diário de sua condição clínica. Os benefícios desse modelo são menor morbidade, menos delirium causado por fármacos sedativos, menor uso de contenções e alta satisfação do cuidador (4, 5).

Em 2020, o CMS lançou a iniciativa Acute Hospital Care at Home (AHCAH) para fornecer aos hospitais maior flexibilidade para atender pacientes em suas casas durante a pandemia de covid-19. Esse programa foi precedido pelo programa Hospital Without Walls, que tinha uma aplicação mais ampla. Ambas as iniciativas permitiram que os hospitais suspendessem os requisitos de atendimento de enfermagem registrado 24 horas e a disponibilidade imediata de enfermeiros para pacientes que atendiam certos critérios. Embora a pandemia de covid-19 tenha terminado, a iniciativa AHCAH foi estendida até 31 de dezembro de 2024 e pode continuar depois disso. Os hospitais participantes devem submeter os dados do paciente e os dados de monitoramento de segurança ao CMS.

O modelo Emergency Triage, Treat, and Transport (ET3) desenvolvido pelo CMS possibilita que as equipes de atendimento de ambulância tenham maior flexibilidade para decidir onde o paciente deve receber o atendimento. Em vez de transportar o paciente para um pronto-atendimento hospitalar, a equipe de atendimento de ambulância, muitas vezes após prévia consulta a um profissional de prática avançada (PPA), pode levar o paciente para um centro de atendimento de urgência ou consultório médico ou pode facilitar o atendimento na casa do paciente com a ajuda de um PPA que pode estar na ambulância ou acessível via telessaúde.

1. 1. Wolff-Baker D, Ordona RB: The Expanding Role of Nurse Practitioners in Home-Based Primary Care: Opportunities and Challenges. J Gerontol Nurs 2019;45(6):9-14. doi:10.3928/00989134-20190422-01

2. 2. Maniaci MJ, Torres-Guzman RA, Garcia JP, et al: Overall patient experience with a virtual hybrid hospital at home program. SAGE Open Med. 2022;10:20503121221092589. Publicado em 22 de abril de 2022. doi:10.1177/20503121221092589

3. 3. McElroy V, Ordona R. & Bakerjian D: Post-Acute Transitional Services: Safety in Home-Based Care Programs. AHRQ PSNet. Publicado em 27 de abril de 2022. Acessado em 3 de julho de 2024.

4. 4. Kanagala SG, Gupta V, Kumawat S, Anamika F, McGillen B, Jain R: Hospital at home: emergence of a high-value model of care delivery. Egypt J Intern Med. 2023;35(1):21. doi: 10.1186/s43162-023-00206-3. Epub 2023 Mar 17. PMID: 36969500; PMCID: PMC10023005.

5. 5. Shepperd S, Doll H, Angus RM, et al: Avoiding hospital admission through provision of hospital care at home: a systematic review and meta-analysis of individual patient data. CMAJ. 2009 Jan 20;180(2):175-82. doi: 10.1503/cmaj.081491. PMID: 19153394; PMCID: PMC2621299.