Maus‑tratos infantis incluem todos os tipos de abuso e negligência de uma criança com menos de 18 anos por um dos pais, cuidador ou outra pessoa na função de custódia (por exemplo, clérigo, treinador ou professor) que resulte em danos, potencial para danos ou ameaça de danos a uma criança. Negligência infantil é a falha em atender às necessidades físicas e emocionais básicas de uma criança. Abuso infantil é praticar maus‑tratos a uma criança.
Alguns fatores que aumentam o risco de negligência e abuso infantil são pais jovens ou solteiros, que sofreram abuso infantil ou negligência, ou que sofrem com estresse pessoal ou familiar (como insegurança alimentar, estresse financeiro, violência por parceiro íntimo, isolamento social, problemas de saúde mental ou um transtorno por uso de substâncias).
As crianças que sofrem negligência ou abuso podem parecer cansadas ou com fome, ter má higiene ou apresentar lesões físicas ou problemas de saúde mental ou emocional, ou podem não ter sinais óbvios de abuso ou negligência.
Deve haver suspeita de abuso quando um padrão de lesões novas e antigas sugere que a lesão não foi acidental, quando as lesões não são compatíveis com a explicação do cuidador ou quando o nível de desenvolvimento de uma criança a impediria de fazer coisas que pudessem resultar em lesão (como uma bebê acender o fogão).
As crianças devem ser protegidas contra a continuidade dos maus‑tratos, incluindo por meio do envolvimento da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e/ou agências policiais, hospitalização, terapia psicológica para os cuidadores e as crianças e ajudar a família a prestar cuidados seguros e adequados.
A negligência envolve não atender às necessidades básicas da criança, sejam físicas, médicas, educacionais ou emocionais.
O abuso pode ser físico, sexual ou emocional.
A negligência e o abuso infantil com frequência ocorrem ao mesmo tempo e com outras formas de violência familiar, como o abuso do parceiro íntimo. Além dos danos imediatos, a negligência e o abuso aumentam o risco de apresentar problemas de longa duração, incluindo problemas de saúde mental e transtorno de uso de substâncias. O abuso infantil também está associado com problemas na idade adulta como, por exemplo, obesidade, doença cardíaca e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).
As crianças podem ser negligenciadas ou abusadas por pais e outros cuidadores ou parentes, pessoas que vivem na casa da criança ou pessoas que cuidam dela ocasionalmente (como professores, treinadores e clérigos).
A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Child Protective Services, CPS) dos Estados Unidos recebeu, em 2020, 3,9 milhões de denúncias sobre possível abuso infantil envolvendo 7,1 milhões de crianças. Dessas denúncias, aproximadamente 2,1 milhões foram investigadas minuciosamente e, dentre essas, foram identificadas 618.000 crianças que sofreram abuso ou negligência. As meninas são um pouco mais propensas a serem maltratadas do que os meninos. Bebês e crianças pequenas têm o maior risco de sofrer abuso.
Dentre as crianças que foram identificadas em 2020, 76,1% sofreram negligência (incluindo negligência médica), 16,5% sofreram abuso físico, 9,4% sofreram abuso sexual e 0,2% foram vítimas do tráfico sexual. Contudo, muitas crianças foram vítimas de vários tipos de abuso.
Aproximadamente 1.750 crianças morreram devido à negligência ou abuso nos Estados Unidos em 2020, das quais cerca da metade tinha menos de um ano de idade. Cerca de 73% dessas crianças foram vítimas de negligência e 43% foram vítimas de abuso físico que ocorreu com ou sem outras formas de abuso. Cerca de 80% dos agressores eram os pais agindo sozinhos, juntos ou com outras pessoas.
Fatores de risco para negligência e abuso infantil
A negligência e o abuso resultam de uma complexa combinação de fatores individuais, familiares e sociais. Ser mãe ou pai solteiro, sofrer com estresse financeiro ou insegurança alimentar, ter um transtorno por uso de substâncias, ter um problema de saúde mental (como transtorno de personalidade ou baixa autoestima) ou ter uma combinação desses fatores pode aumentar a probabilidade de um pai ou mãe negligenciar ou abusar uma criança.
A negligência é identificada com uma frequência doze vezes maior nas crianças que vivem na pobreza do que as que não vivem. No entanto, todos os tipos de abuso, incluindo o abuso sexual, ocorrem em todos os grupos sociais e econômicos.
Adultos que sofreram abusos físicos ou sexuais quando crianças são mais propensos a abusar dos seus próprios filhos. Pais de primeira vez, pais adolescentes e pais que já têm vários filhos com menos de cinco anos de idade também correm um risco maior de praticar abuso contra seus filhos. Mulheres que fumam, que têm um transtorno por uso de substâncias ou que sofreram violência por parceiro íntimo durante a gestação podem correr o risco de abusar de seus filhos.
Às vezes, não ocorre o desenvolvimento de laços afetivos fortes entre pais e filhos. Esta ausência de laços afetivos ocorre com mais frequência em bebês prematuros ou bebês doentes que são separados dos pais no início da primeira infância ou com crianças sem relacionamento biológico (por exemplo, enteados), e isso aumenta o risco de haver abuso.
Tipos de abuso e negligência infantil
Há diferentes tipos de negligência e abuso infantil. Às vezes, os tipos ocorrem ao mesmo tempo. Os quatro principais tipos são
Além disso, intencionalmente causar, mentir ou exagerar sintomas médicos em uma criança que resulta em intervenções médicas potencialmente prejudiciais, é uma forma de abuso denominada abuso infantil em contexto médico.
Negligência
A negligência é a falha em prestar ou atender às necessidades básicas físicas, emocionais, educacionais e médicas de uma criança. Os pais ou cuidadores podem deixar a criança sob o cuidado de pessoas reconhecidas como praticantes de abuso ou podem deixar a criança sozinha, sem vigilância. Existem muitas formas de negligência.
Na negligência física, os pais ou cuidadores não fornecem adequadamente alimentação, vestuário, abrigo, supervisão e proteção contra possíveis danos.
Na negligência emocional, os pais ou cuidadores não dão afeto, amor ou outros tipos de apoio emocional. As crianças podem ser ignoradas ou rejeitadas ou impedidas de interagir com outras crianças ou adultos.
No caso de negligência médica, os pais ou cuidadores não fornecem os cuidados médicos adequados para a criança, como o tratamento necessário para lesões ou distúrbios de saúde física ou mental. Os pais podem retardar os cuidados médicos da criança quando esta está doente, colocando-a em risco de doenças graves e até de morte.
No caso de negligência educacional, os pais ou cuidadores não matriculam a criança na escola nem garantem que a criança esteja frequentando uma escola em um contexto tradicional, como uma escola pública ou particular ou receba educação em casa.
A negligência é diferente do abuso pelo fato de que, geralmente, os pais e cuidadores não maltratam intencionalmente as crianças sob seus cuidados.
A negligência geralmente resulta de uma combinação de fatores como má criação, capacidade ruim de lidar com o estresse, sistemas familiares sem assistência e circunstâncias de vida estressantes. Com frequência, a negligência ocorre em famílias pobres que estão passando por situações financeiras ou ambientais difíceis, sobretudo aquelas em que os pais também têm distúrbios de saúde mental não tratados (tradicionalmente depressão, transtorno bipolar ou esquizofrenia), têm um transtorno por uso de substâncias ou capacidade intelectual limitada. As crianças em famílias de mãe ou pai solteiro têm mais risco de serem negligenciadas devido a uma renda mais baixa e menos recursos à disposição.
Abuso físico
Maltratar ou ferir uma criança, o que inclui infligir punição física excessiva, é abuso físico. Exemplos específicos incluem chacoalhar, deixar cair, bater, morder e queimar (por exemplo, causar escaldões ou queimar com cigarros).
Crianças de todas as idades podem sofrer abusos físicos, mas bebês e crianças pequenas são particularmente vulneráveis. Os bebês e crianças pequenas, principalmente, têm um risco maior de sofrerem episódios repetidos de abuso, porque essas crianças não conseguem se manifestar. Além disso, durante esses períodos, cuidadores enfrentam desafios porque as crianças estão geralmente passando por algumas fases que têm mais propensão de causar frustração aos cuidadores e fazer com que eles percam o controle sobre seus impulsos. Esses causadores de frustração incluem crises de raiva, aprender a usar o banheiro, padrões de sono inconsistentes e cólica.
O abuso físico é a causa mais comum de traumatismos cranianos graves nas crianças. As lesões abdominais resultantes de abuso físico são mais comuns em crianças pequenas do que em bebês. Bebês e crianças pequenas também correm maior risco de lesões na cabeça e coluna vertebral porque a cabeça é grande em comparação ao corpo e porque eles têm músculos do pescoço mais fracos. O abuso físico (incluindo homicídio) está entre as dez principais causas de morte entre as crianças. De modo geral, o risco de abuso físico da criança diminui durante os primeiros anos de escola.
Ser mãe ou pai solteiro, jovem e pobre, está associado a maiores riscos de abuso físico. O estresse familiar contribui para o abuso físico. O estresse pode resultar de situações de desemprego, mudanças frequentes, isolamento social de amigos ou parentes ou violência familiar contínua. Os pais podem ficar mais facilmente frustrados e, portanto, podem ser mais fisicamente abusivos com crianças que apresentam comportamentos difíceis (irritáveis, exigentes ou hiperativos) ou que têm necessidades especiais (deficiências de desenvolvimento ou físicas).
O abuso físico é frequentemente desencadeado por uma crise em meio a uma situação de estresse. Uma crise pode ser causada pela perda de um emprego, uma morte na família ou um problema de disciplina. Pais com um transtorno de uso de substâncias podem se comportar impulsiva e descontroladamente em relação a seus filhos. As crianças cujos pais têm problemas de saúde mental também correm um risco maior de sofrerem abuso.
Os pais que foram vítimas de negligência ou abuso quando eram crianças podem não ter maturidade emocional ou podem ter baixa autoestima. Os pais que praticam abuso podem considerar seus filhos como uma fonte de afeto ilimitado e incondicional e buscar obter com elas o apoio que eles mesmos nunca receberam. Assim, eles podem ter expectativas não realistas do que seus filhos podem oferecer a eles, eles podem se frustrar facilmente e ter pouco controle sobre seus impulsos, e talvez nunca consigam dar o que nunca receberam.
Abuso sexual
Qualquer ato com uma criança visando a gratificação sexual de um adulto ou de outra criança significativamente mais velha (em termos cronológicos ou de desenvolvimento) e mais poderosa é considerado abuso sexual (consulte Pedofilia).
Abuso sexual inclui
Penetração da vagina, ânus ou boca da criança
Tocar a criança com uma intenção sexual, mas sem penetração (molestamento)
Expor os órgãos genitais do agressor ou mostrar pornografia a uma criança
Compartilhar mensagens ou fotografias de forte teor sexual (geralmente pelo celular) com (sexting [mensagens sexuais]) ou postar imagens de uma criança
Forçar uma criança a participar de um ato sexual com outra pessoa
Usar uma criança para criar pornografia
O abuso sexual não inclui brincadeiras sexuais. Nas brincadeiras sexuais, crianças com pouca diferença de idade e desenvolvimento veem ou tocam a área genital uma da outra sem uso de força ou intimidação. Quando uma tentativa está sendo feita no sentido de determinar se uma situação específica entre crianças deve ser considerada abuso sexual, é importante levar em conta as diferenças de poder, como a idade, a força e o tamanho das crianças e como elas são vistas pelos colegas. As leis sobre como considerações da idade ajudam a distinguir o abuso de brincadeira diferem de um estado para outro. Tanto a idade real quanto a diferença de idade entre as duas crianças são fatores em diversas leis do estado. Quanto maior a diferença de idade, maior é a diferença na maturidade emocional e intelectual e a posição social entre a criança mais velha e a mais nova E, em certo momento (uma diferença de quatro anos em muitas jurisdições), essas diferenças são tão grandes que não é possível que uma criança mais nova “concorde” de maneira legítima em praticar a atividade com a criança mais velha.
Por volta dos 18 anos de idade, 12 a 25% das meninas e 8 a 10% dos meninos já foram abusados sexualmente. A maioria dos que cometem abuso sexual são pessoas conhecidas pelas crianças.
Certas situações aumentam o risco de abuso sexual. Isolamento social, baixa autoestima, ter parentes próximos que também sofreram abuso sexual ou pertencer a uma gangue também eleva o risco.
Abuso emocional
Utilizar palavras ou praticar atos com o intuito de maltratar psicologicamente uma criança é abuso emocional. O abuso emocional faz as crianças se sentirem desprezíveis, erradas, não amadas, rejeitadas, em perigo ou que apenas têm valor quando satisfazem as necessidades de outra pessoa.
O abuso emocional inclui
Repreender severamente, com tom de voz elevado ou aos gritos
Desprezar as capacidades e as conquistas da criança
Incentivar o comportamento transgressor ou criminoso, como cometer crimes ou consumir álcool ou drogas
Praticar bullying, ameaçar ou assustar a criança
O abuso emocional tende a ocorrer durante longos períodos.
Considerações especiais
O abuso infantil em um contexto médico
Neste tipo menos comum de abuso infantil (antigamente denominado síndrome de Münchausen por procuração e agora chamado de transtorno factício imposto a outro), um cuidador intencionalmente tenta fazer com que os médicos pensem que uma criança saudável está doente. Normalmente, o cuidador fornece informações falsas sobre os sintomas da criança, como por exemplo, dizendo que a criança tem vomitado ou está se queixando de dor abdominal, quando ela não está vomitando nem está se queixando. Contudo, às vezes, os cuidadores também fazem coisas para causar os sintomas, por exemplo, dar medicamentos à criança. Às vezes, os cuidadores fazem com que uma criança pareça estar doente ao acrescentar sangue ou outras substâncias a amostras que serão analisadas pelo laboratório.
As vítimas desse tipo de abuso infantil são submetidas a exames e tratamentos desnecessários e prejudiciais ou potencialmente prejudiciais, incluindo procedimentos ou cirurgias.
Fatores culturais
Culturas diferentes têm maneiras diferentes de disciplinar as crianças. Algumas culturas praticam punição corporal, que é qualquer punição física que causa dor. A punição corporal grave, que inclui dar chibatadas, queimar e causar escaldões, constitui abuso físico. Contudo, a linha entre um comportamento socialmente aceito e o abuso não é muito nítida entre diferentes normas sociais, no caso de punição corporal mais leve, como bater.
As práticas médicas também variam entre as culturas. Algumas práticas culturais (como a mutilação dos órgãos genitais femininos) são tão extremas que elas constituem abuso nos EUA. Contudo, alguns remédios caseiros (como a cunhagem e ventosaterapia) frequentemente causam hematomas ou queimaduras leves que podem parecer o resultado de punição corporal grave, mas não são.
Em algumas ocasiões, membros de certos grupos religiosos não buscaram tratamento para uma criança com um problema de saúde potencialmente fatal (como cetoacidose diabética ou meningite), resultando na morte da criança. Essa falha em obter tratamento é tradicionalmente considerada como sendo negligência, independentemente da intenção dos pais ou dos cuidadores. Quando a criança está doente ou mal de saúde, a recusa em prestar tratamento médico com frequência exige uma investigação mais aprofundada e, em algumas ocasiões, intervenção legal.
Além disso, nos Estados Unidos, alguns cuidadores se recusam a vacinar seus filhos porque acreditam que as vacinas não são seguras ou por motivos religiosos (consulte Preocupações com a vacinação infantil). Não está claro se essa recusa em vacinar, enquanto potencial prejudicial para a criança, pode ser legalmente considerada ou não uma negligência médica.
Sintomas de abuso e negligência infantil
Os sintomas de negligência e abuso variam, em parte, segundo a natureza e a duração da negligência ou abuso, da criança e das circunstâncias particulares. Além das lesões corporais óbvias, os sintomas incluem problemas emocionais e de saúde mental. Esses problemas podem se desenvolver imediatamente ou mais tarde e podem persistir.
Às vezes, algumas crianças que sofrem de abuso parecem apresentar sintomas do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e são incorretamente diagnosticadas com esse transtorno.
Negligência física
As crianças que sofrem negligência física podem aparentar estar desnutridas, cansadas, sujas ou não ter vestuário apropriado ou podem não se desenvolver normalmente. Elas podem faltar à escola com frequência. Em casos extremos, as crianças podem ser encontradas vivendo sozinhas ou com irmãos sem a vigilância de um adulto. As crianças sem supervisão podem ficar doentes ou sofrer lesões. Pode haver atraso no desenvolvimento físico e emocional. Algumas crianças negligenciadas morrem de fome ou por exposição ao frio.
Abuso físico
Hematomas, queimaduras, equimoses, marcas de mordida ou arranhões são alguns sinais comuns de abuso físico. Essas marcas podem ter a forma do objeto utilizado para infligi-las, como um cinto ou um cabo elétrico. A pele da criança pode mostrar a marca da palma da mão ou da ponta dos dedos causadas por tapas ou quando a criança é agarrada e chacoalhada. Queimaduras por cigarros ou escaldões são visíveis nos braços ou pernas ou em outras partes do corpo. As crianças que foram amordaçadas podem ter uma pele mais espessa ou cicatrizes nos cantos da boca. Pode haver partes da cabeça sem cabelo ou o couro cabeludo pode estar inchado nas crianças que sofreram puxões de cabelo. Pode haver lesões graves não visíveis na boca, nos olhos, no cérebro ou em outros órgãos internos.
Contudo, frequentemente os sinais de abuso físico são sutis. Por exemplo, pode aparecer uma pequena contusão ou pontos vermelho-arroxeados no rosto, pescoço ou ambos. As crianças podem ter sinais de lesões antigas, como fraturas que já começaram a cicatrizar. Às vezes, as lesões resultam em desfiguração.
Bebês que foram intencionalmente colocados em água quente (por exemplo, em uma banheira) podem apresentar escaldões. Essas queimaduras podem estar localizadas nas nádegas e podem ter a forma de uma rosquinha. As queimaduras não são visíveis na pele que não entrou em contato com a água ou que foi pressionada contra o chão mais frio da banheira. Os salpicos de água quente podem provocar queimaduras em outras partes do corpo.
Os bebês podem apresentar lesão cerebral resultante do que é modernamente denominado traumatismo craniano por abuso (TCA). O TCA é causado quando a criança bebê é sacudida violentamente e/ou ao bater a cabeça da criança contra um objeto sólido. O traumatismo craniano por abuso substituiu o termo “síndrome do bebê sacudido”, porque o ato pode incluir mais do que apenas sacudir o bebê. Os bebês com TCA podem estar choramingando ou apresentar vômitos, ou podem não ter sinais visíveis de lesão, parecendo porém estar dormindo profundamente. Essa sonolência se deve a danos cerebrais e edema cerebral, que podem resultar de hemorragia entre o cérebro e o crânio (hemorragia subdural). Os bebês também podem apresentar sangramento na retina (hemorragia retiniana), na parte posterior do olho. Costelas e outros ossos podem estar quebrados.
Crianças que sofreram abuso durante muito tempo podem parecer amedrontadas e irritáveis. Elas, com frequência, dormem mal. Elas podem se sentir deprimidas ou ansiosas e ter sintomas de estresse pós-traumático. São muito mais propensas a agir de forma violenta ou suicida.
Abuso sexual
Mudanças no comportamento são sinais comuns de abuso sexual. Essas alterações podem ocorrer bruscamente e de forma extrema. As crianças podem se tornar agressivas, retraídas ou desenvolver fobias ou distúrbios do sono. As crianças que sofreram abuso sexual podem demonstrar comportamento sexual, como tocarem-se excessivamente ou tocar outras pessoas de maneira indevida. Crianças abusadas sexualmente pelo pai ou pela mãe ou outro parente podem ter sentimentos de conflito. Elas podem se sentir emocionalmente próximas ao agressor, ainda que se sintam traídas.
O abuso sexual também pode provocar lesões corporais. As crianças podem ter contusões, rupturas ou hemorragias na região dos genitais, ânus ou boca. As lesões nas zonas genitais e do reto podem, a princípio, dificultar a marcha e o ato de sentar. As meninas podem ter corrimento, sangramento ou coceira vaginal. Infecções sexualmente transmissíveis, como gonorreia, clamídia, infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) ou outras infecções podem estar presentes. Elas podem engravidar.
Abuso emocional e negligência
Em geral, as crianças que sofrem abuso emocional tendem a ser inseguras e ansiosas sobre sua relação com as outras pessoas porque suas necessidades não foram satisfeitas de forma consistente ou previsível. Pode haver outros achados dependendo da maneira específica que a criança sofreu abuso emocional. As crianças podem ter baixa autoestima. Crianças que são aterrorizadas ou ameaçadas podem parecer amedrontadas e retraídas. Elas podem ser inseguras, desconfiadas, tímidas e extremamente ansiosas em agradar os adultos. Elas podem abordar estranhos de maneira imprópria. Crianças que não têm permissão para interagir com outras pessoas podem não saber como agir em situações sociais e ter dificuldade para criar relações normais. Outros podem cometer crimes ou desenvolver um transtorno por uso de substâncias. As crianças mais velhas podem não frequentar a escola com regularidade ou ter um mau rendimento escolar quando elas frequentam a escola, ou podem ter dificuldades em formar relacionamentos com professores e colegas.
É comum que os bebês que sofrem negligência emocional não se desenvolvam normalmente e podem parecer passivos ou indiferentes àquilo que os rodeia. Seu comportamento pode ser confundido com deficiência intelectual ou uma doença física. Crianças que foram emocionalmente negligenciadas podem não possuir habilidades sociais, demorar para desenvolver a fala e habilidades linguísticas.
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Diagnóstico de abuso e negligência infantil
Exame médico
Fotografias de lesões
No caso de abuso físico, às vezes, exames de laboratório ou de imagem, como radiografias e exames de tomografia computadorizada (TC)
No caso de abuso sexual, realização de exames para triar quanto à presença de infecções e, às vezes, coleta de amostras de líquidos corporais, cabelo e pelo e outros materiais como evidências forenses
A negligência e o abuso são frequentemente difíceis de reconhecer, a menos que as crianças aparentem desnutrição grave ou lesões óbvias, ou que outras pessoas testemunhem a negligência e o abuso. A negligência e o abuso podem não ser reconhecidos durante anos.
Existem vários motivos que evitam o reconhecimento da negligência e do abuso. Crianças abusadas podem pensar que o abuso é parte normal da vida e não mencioná-lo. Crianças vítimas de abuso físico e sexual mostram-se muitas vezes relutantes em informar a respeito voluntariamente por vergonha, ameaças de retaliação ou até por acharem que merecerem o abuso. Crianças que sofreram abuso físico que conseguem se comunicar bem frequentemente identificam seus agressores e descrevem o que aconteceu com elas se forem feitas perguntas diretas. Contudo, as crianças que sofreram abuso sexual podem ter jurado guardar o segredo ou estão tão traumatizadas que elas não conseguem conversar a respeito do abuso e podem até mesmo negar o abuso quando questionadas especificamente.
Quando médicos suspeitam de negligência ou de qualquer tipo de abuso, procuram sinais de outros tipos de abuso. Eles também fazem uma avaliação completa das necessidades físicas, ambientais, emocionais e sociais da criança. Os médicos observam as interações entre a criança e os cuidadores sempre que possível. Os médicos documentam o histórico da criança ao anotar as citações exatas e tirando fotografias de eventuais lesões.
Negligência e abuso emocional
Uma criança negligenciada pode ser identificada por profissionais de saúde durante a avaliação de um problema não relacionado, como uma lesão, uma doença ou um problema comportamental. Médicos podem notar que uma criança não está se desenvolvendo física ou emocionalmente de maneira normal ou que faltou a muitas vacinações ou consultas. Os professores e assistentes sociais frequentemente são os primeiros a reconhecer a negligência. Os professores podem perceber a negligência devido às faltas frequentes e inexplicadas à escola.
De modo geral, o abuso emocional é identificado durante a avaliação de outro problema como, por exemplo, um rendimento escolar fraco ou um problema de comportamento. As crianças que sofrem abuso emocional são examinadas em busca de sinais de abuso físico e sexual.
Abuso físico
Pode haver suspeita de abuso físico quando um bebê que ainda não está caminhando apoiado em móveis apresenta contusões ou lesões graves ou lesões aparentemente leves no pescoço. Os bebês que apresentam uma sonolência ou letargia não características são avaliados quanto à presença de lesão cerebral. Pode haver suspeita de abuso quando uma criança pequena ou mais velha apresenta contusões em locais incomuns, como na parte posterior das pernas e nas nádegas. Contusões ocorrem com frequência quando as crianças estão aprendendo a andar, mas essas lesões normalmente ocorrem nas proeminências ósseas na frente do corpo, como nos joelhos, canelas, queixo e testa.
Pode também haver suspeita de abuso quando os pais parecem saber pouco sobre a saúde da criança ou não parecem se preocupar ou se preocupam demais com lesões sérias. Os pais que abusam dos seus filhos podem relutar em descrever ao médico ou amigos como a lesão aconteceu. A descrição pode não ser adequada à idade e à natureza da lesão ou pode mudar cada vez que a história é contada. Os pais abusivos podem não procurar imediatamente tratamento para a lesão de uma criança.
Quando o médico suspeita de abuso físico, ele geralmente fotografa as lesões externas (como hematomas). O médico pode realizar um exame de imagem do cérebro (uma tomografia computadorizada [TC] ou um exame de ressonância magnética [RM]). Eles às vezes fazem radiografias para detectar sinais de lesões anteriores. Se a criança tiver menos de três anos, geralmente são feitas radiografias de todos os ossos para verificar se há fraturas.
Abuso sexual
O abuso sexual é muitas vezes diagnosticado com base na descrição do incidente pela criança ou por uma testemunha. No entanto, visto que muitas crianças se mostram relutantes em falar do abuso sexual, a suspeita pode surgir somente porque o comportamento da criança se torna anormal. O médico deve suspeitar que houve abuso sexual se uma criança pequena tiver uma infecção sexualmente transmissível.
Se os médicos suspeitarem que uma criança sofreu abuso sexual, eles examinam a criança. Quando o abuso sexual de que se suspeita ocorreu nas 96 horas anteriores à sua chegada à instituição de saúde, os médicos costumam recolher provas legais de possível contato sexual, como swabs de fluidos corporais e superfícies cutâneas. Essa coleta de provas costuma ser feita com o chamado exame para coleta de evidência de estupro. Tiram-se fotografias de todas as lesões visíveis. Em algumas comunidades, esse exame é realizado por profissionais de saúde especialmente treinados para avaliar o abuso sexual infantil. Os médicos também costumam fazer exames para detectar infecções sexualmente transmissíveis e, se for o caso, exames de gravidez.
Prevenção do abuso e negligência infantil
A melhor maneira de evitar o abuso infantil e a negligência é interrompê-los antes de eles começarem. Programas que oferecem apoio para os pais e ensinam boas práticas para criação de filhos são muito importantes e necessários. Os pais podem aprender como se comunicar de maneira positiva, disciplinar adequadamente e responder às necessidades físicas e emocionais de seus filhos. Os programas que ajudam a prevenir o abuso e a negligência infantis também ajudam a melhorar os relacionamentos entre pais e filhos e oferecem apoio social aos pais.
Estes programas de apoio para pais podem ser realizados na residência dos pais, em escolas, em clínicas médicas ou de saúde mental ou em outros ambientes da comunidade. Os programas podem incluir sessões individuais ou em grupo.
Tratamento do abuso e negligência infantil
Tratamento de lesões
Medidas para assegurar a segurança da criança, incluindo denunciar a uma agência responsável e, às vezes, removê-la do lar
Todas as lesões e distúrbios físicos são tratados. Algumas crianças são hospitalizadas para tratamento de lesões, desnutrição grave ou outros distúrbios. Algumas lesões graves exigem cirurgia. Geralmente, os bebês que sofreram traumatismo craniano por abuso são internados no hospital. Bebês com boa saúde são, às vezes, hospitalizados para protegê-los contra abuso adicional até que um local seguro consiga ser encontrado. O abuso físico, principalmente o traumatismo craniano, pode ter efeitos duradoiros sobre o desenvolvimento. Todas as crianças que sofreram traumatismo craniano devem ser avaliadas, porque elas podem necessitar serviços de intervenção precoce, como fonoaudiologia e terapia ocupacional.
Algumas crianças que sofreram abusos sexuais recebem medicamentos para prevenir infecções sexualmente transmissíveis, incluindo ocasionalmente infecção pelo HIV. As crianças em que há suspeita de estarem sofrendo abuso precisam de assistência imediata. As crianças que sofrem abusos sexuais, mesmo aquelas que de início parecem não estar afetadas, são encaminhadas a um profissional de saúde mental, já que problemas de longa duração são comuns. Aconselhamento psicológico de longo prazo é, com frequência, necessário. Os médicos encaminham crianças que sofreram outros tipos de abuso para aconselhamento caso problemas emocionais ou comportamentais se desenvolvam.
Segurança imediata da criança
Notificadores obrigatórios são pessoas que são obrigadas por lei a denunciar imediatamente casos de suspeita de negligência ou abuso infantil à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Muitas pessoas diferentes, não apenas médicos e profissionais de saúde, que têm contato com crianças durante seu trabalho ou atividades voluntárias são consideradas notificadores obrigatórios. Tais pessoas incluem professores, profissionais envolvidos na assistência a crianças, prestadores de serviços de adoção temporária, membros da polícia e profissionais do direito. Os profissionais de saúde devem, mas não são obrigados a comunicar aos pais que uma denúncia está sendo feita de acordo com a lei e que eles possivelmente serão contatados, entrevistados e visitados em casa. Dependendo das circunstâncias, as autoridades policiais locais também podem ser notificadas.
As pessoas que não são obrigadas a notificar, mas que sabem ou suspeitam de negligência ou abuso também são encorajadas a denunciar o fato, mas não são obrigadas por lei a fazê-lo. Uma pessoa que faz uma denúncia de abuso com base em causa plausível e de boa-fé não pode ser presa nem processada por sua iniciativa. As pessoas podem denunciar abuso ou obter assistência entrando em contato com a linha direta de denúncia nacional de abuso infantil no telefone 1-800-4-A-CHILD (1-800-422-4453).
Os casos relatados de abuso infantil passam por triagem para determinar se é necessária uma investigação mais profunda. As denúncias de casos que exigem mais investigação são investigadas por agentes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, que determinam os fatos e fazem recomendações. Os representantes da delegacia podem recomendar serviços de assistência social (para a criança e os membros da família), hospitalização temporária para proteção ou suporte nutricional, se necessário, acomodação temporária com parentes ou em lares de acolhimento temporários. Médicos, assistentes sociais e representantes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente decidem o que fazer com base nas necessidades médicas imediatas da criança, na gravidade das lesões e na probabilidade de elas continuarem a sofrer negligência ou abuso.
Cuidados de acompanhamento
Uma equipe de médicos, outros profissionais de saúde e assistentes sociais tentam lidar com as causas e os efeitos da negligência e do abuso. Esta equipe trabalha com o sistema legal para coordenar a assistência à criança. A equipe ajuda os familiares a compreender as necessidades da criança e os ajuda a acessar recursos locais. Uma criança cujos pais não podem pagar por serviços de saúde, por exemplo, pode se qualificar para receber assistência médica pública. Outros programas comunitários e governamentais podem proporcionar assistência com alimentos e abrigo. Pais com problemas de abuso de substâncias ou de saúde mental podem ser encaminhados para programas de tratamento apropriados.
Programas de aconselhamento e grupos de apoio para pais estão disponíveis em algumas áreas. Pode ser necessário que um assistente social, um defensor da vítima ou ambos mantenham contato periódico ou contínuo com a família.
Remoção do lar
O objetivo essencial da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente é fazer com que a criança retorne a um ambiente familiar seguro e saudável. Dependendo da natureza do abuso e de outros fatores, as crianças podem ir para casa com seus parentes ou podem ser retiradas de casa e colocadas com parentes ou em ambientes de acolhimento, em situações em que os cuidadores têm a capacidade de proteger a criança de sofrer mais abuso. Esta situação é frequentemente temporária, até que se possa obter moradia ou emprego para os pais, por exemplo, ou até se estabelecer um regime de visitas residenciais regulares por um assistente social. Infelizmente, é comum a recorrência de negligência e/ou abuso.
Em casos graves de negligência ou abuso, pode ser cogitada a suspensão de longo prazo ou a perda do poder familiar. Nesses casos, a criança permanece em um ambiente de acolhimento até ser adotada ou se tornar adulta.
Mais informações
Os seguintes recursos em inglês podem ser úteis. Vale ressaltar que O MANUAL não é responsável pelo conteúdo desses recursos.
Linha direta de denúncia nacional de abuso infantil (1-800-4-A-CHILD): Uma linha direta confidencial que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana e conta com aconselhadores profissionais para crises capazes de ajudar a fornecer intervenção, informações e encaminhamentos para emergência e recursos de suporte
The Kempe Foundation for the Prevention and Treatment of Child Abuse and Neglect: Um recurso para informações sobre prevenção e conscientização sobre o abuso infantil e defesa das crianças
National Parent Helpline® (1-855-4-A-PARENT): Um recurso para os pais procurarem orientação e apoio para se tornarem pais mais fortes
Prevent Child Abuse America: Uma caridade focada na prevenção do abuso e da negligência infantil fornece recursos e informações para pais e cuidadores
