Bioequivalência e intercambialidade de medicamentos genéricos

Os fabricantes devem conduzir estudos para determinar se a sua versão é bioequivalente à do medicamento original — ou seja, se a versão genérica libera seu princípio ativo (medicamento) na corrente sanguínea praticamente na mesma velocidade e praticamente nas mesmas quantidades que o medicamento original. Uma vez que já se demonstrou que o ingrediente ativo no medicamento genérico é seguro e eficaz nos testes do medicamento com nome comercial, devem ser conduzidos apenas estudos de bioequivalência para demonstrar que a versão genérica produz praticamente os mesmos níveis de medicamento no sangue em função do tempo e, assim, apenas um número relativamente pequeno de voluntários saudáveis (24 a 36) é necessário.

Embora as pessoas geralmente pensem em formas de apresentação orais, como comprimidos, cápsulas e líquidos, quando pensam em medicamentos genéricos, aqueles com outras formas de apresentação, como injeções, adesivos, inaladores e outras, também devem atender ao padrão de bioequivalência. A agência reguladora de administração de alimentos e medicamentos dos EUA [U.S. Food and Drug Administration] estabelece os padrões de equivalência para as diferentes apresentações farmacêuticas do medicamento.

O fabricante do medicamento de nome comercial também deve comprovar a bioequivalência antes que uma nova forma de um medicamento aprovado possa ser comercializada. Novas formas incluem novas formas de apresentação ou potências de um produto farmacêutico de nome comercial já existente, bem como qualquer outra forma modificada que seja desenvolvida e novos medicamentos genéricos. Às vezes, a forma que foi testada originalmente é modificada por razões comerciais. Por exemplo, os comprimidos podem precisar ser mais resistentes, aromatizantes ou corantes podem ser adicionados ou modificados ou ingredientes inativos podem ser alterados para aumentar a aceitação pelo consumidor.

A FDA (Food and Drug Administration) dos Estados Unidos avalia cada versão genérica de um medicamento. A FDA aprova um medicamento genérico se os estudos indicarem que o medicamento de nome comercial original e a versão genérica são essencialmente bioequivalentes. A FDA também assegura que um novo medicamento genérico contenha a quantidade apropriada do ingrediente ativo (medicamento) e seja fabricado de acordo com os padrões federais (boas práticas de fabricação), bem como que a versão genérica seja diferente do produto de nome comercial equivalente em tamanho, cor e forma — uma exigência legal.

Teoricamente, qualquer medicamento genérico que seja bioequivalente ao produto de nome comercial equivalente pode ser substituído por ele e vice-versa. Para medicamentos não protegidos por patente, o medicamento genérico pode ser a única forma disponível. Para limitar os custos, muitos médicos prescrevem medicamentos genéricos sempre que possível. Mesmo que o médico tenha receitado um medicamento de nome comercial, o farmacêutico pode fornecer um medicamento genérico, a menos que o médico tenha escrito na prescrição de que nenhuma substituição pode ser feita. Além disso, planos de saúde e convênios médicos podem exigir que sejam prescritos e fornecidos medicamentos genéricos ​​sempre que possível para reduzir custos. Alguns planos de saúde podem permitir que o consumidor selecione um produto de nome comercial mais caro receitado pelo médico, desde que o consumidor pague a diferença de custo. No entanto, em alguns programas estatais, o consumidor pode não ter escolha. Se o médico receitar um medicamento genérico, o farmacêutico deve fornecer um medicamento genérico. Na maioria dos estados, o consumidor pode insistir por um medicamento de nome comercial, mesmo que o médico e o farmacêutico tenham recomendado um medicamento genérico.

Às vezes, a substituição por genéricos pode não ser apropriada. Por exemplo, algumas versões genéricas disponíveis podem não ser exatamente bioequivalentes ao medicamento de nome comercial. Tais medicamentos genéricos ainda podem ser utilizados, mas eles não podem substituir o produto de marca registrada. Nos casos em que pequenas diferenças na quantidade de medicamento na corrente sanguínea podem fazer uma grande diferença na eficácia do medicamento, os medicamentos genéricos raramente são utilizados em substituição aos medicamentos de nome comercial, apesar de produtos genéricos bioequivalentes estarem disponíveis. Varfarina, um anticoagulante, e fenitoína, um anticonvulsivante, são exemplos de tais medicamentos. Finalmente, um produto genérico pode não ser adequado se contiver um ingrediente inativo ao qual uma pessoa é alérgica. Assim, se um médico especificar um medicamento de nome comercial na prescrição e o consumidor preferir uma versão genérica equivalente, o consumidor ou farmacêutico deverão discutir o assunto com o médico.

Os medicamentos que devem ser fornecidos em quantidades muito precisas são menos suscetíveis de serem intercambiáveis, pois a diferença entre a dose eficaz e uma dose prejudicial (margem de segurança) ou dose ineficaz é pequena. A digoxina, usada para tratar pessoas com insuficiência cardíaca, é um exemplo. Mudar de uma versão de nome comercial de digoxina para um produto genérico pode causar problemas, pois as duas versões podem não ser suficientemente bioequivalentes. No entanto, algumas versões genéricas de digoxina foram certificadas como bioequivalentes pela FDA. Farmacêuticos e médicos podem responder a perguntas sobre quais medicamentos genéricos são intercambiáveis por seus equivalentes de nome comercial e quais não são.

Um livro publicado pela FDA anualmente e atualizado periodicamente também fornece orientações sobre quais medicamentos são intercambiáveis. Esse livro, intitulado Produtos farmacêuticos aprovados com avaliações de equivalência terapêutica (também conhecido como “o livro laranja”, porque tem uma capa laranja brilhante), está disponível tanto na versão impressa como on-line para qualquer pessoa, mas é destinado a uso por médicos e farmacêuticos. (Consulte Produtos farmacêuticos aprovados com avaliações de equivalência terapêutica.)

A substituição de um medicamento genérico pode, às vezes, causar outros problemas para o consumidor (consulte a tabela Quando a substituição por genéricos pode não ser apropriada). Um médico pode escrever uma prescrição para um produto de nome comercial e discutir o produto de nome comercial com o consumidor. Se um farmacêutico fornecer um produto genérico equivalente e seu rótulo não listar também a referência (produto de nome comercial), o consumidor pode não saber como o produto genérico se relaciona com o medicamento que o médico receitou. Para evitar essa confusão, a maioria dos farmacêuticos inclui agora o nome comercial de referência no rótulo quando um produto é substituído por um genérico.

Precauções devem ser tomadas quando se considera mudar a marca de medicamentos que entraram no mercado antes de a Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos dos Estados Unidos de 1938 entrar em vigor (por exemplo, digoxina, codeína e fenobarbital). Os poucos medicamentos nessa categoria que ainda são prescritos são isentos das obrigações de medicamentos genéricos. Alternar entre diferentes versões desses medicamentos é imprudente, pois não há normas disponíveis para compará-los.

Outros medicamentos, para os quais a substituição por genéricos pode não ser adequada, incluem medicamentos que sabidamente possuem uma margem de segurança estreita, pois a dose tóxica é muito próxima da dose eficaz para que o medicamento seja utilizado com segurança.