Diretrizes para determinar morte encefálica/morte por critérios neurológicos em pacientes com ≥ 37 semanas de idade*†

Os 8 itens a seguir devem ser confirmados para se declarar a morte encefálica:

1. A causa do coma é conhecida, catastrófica e suficiente para explicar a perda irreversível e permanente de todas as funções cerebrais.

2. Depressores do SNC e drogas ilícitas; distúrbios metabólicos, ácido-base e eletrólitos; hipotermia (< 36° C); e hipotensão (pressão arterial média < 75 mmHg) foram excluídos. Nenhum bloqueador neuromuscular contribui para os achados neurológicos.

3. O paciente está em coma e não responde à estimulação visual, auditiva e tátil. Qualquer movimento observado pode ser totalmente atribuído aos reflexos da medula espinal.

4. Tosse, reflexos faríngeos (engasgos) ou ambos estão ausentes.

5. As respostas corneanas e pupilares à luz estão ausentes bilateralmente.

6. Deve-se demonstrar o teste do reflexo oculocefálico bilateral que mostra movimento ocular fixo com rotação da cabeça e o texto de reflexo vestíbulo-ocular calórico e que não mostra resposta calórica após a aplicação de água gelada à membrana timpânica.

7. Um teste de apneia é feito.

PROCEDIMENTO: antes do teste de apneia, administra-se oxigênio a 100% por ≥ 10 minutos. Gasometria arterial é feita para documentar uma PaCO2 de 35–45 mmHg e um pH de 7,35–7,45. Se o paciente tiver hipercarbia crônica diagnosticada, o nível de PaCO2 considerado deve ser a linha de base do paciente. O teste da apneia é realizado desconectando-se o respirador do tubo endotraqueal. Pode-se fornecer oxigênio (4-6 L/min) por difusão por uma cânula colocada ao longo do tubo endotraqueal. Apesar do estímulo ventilatório do aumento passivo da PaCO2, a morte encefálica requer ausência de respiração espontânea, pH < 7,30 e PaCO2 ≥ 60 mmHg e ≥ 20 mmHg acima da linha de base do paciente.

NOTA: o teste da apneia deve ser realizado com extremo cuidado para minimizar os riscos de hipóxia e hipotensão, particularmente em potenciais doadores de órgãos. O teste deve ser interrompido e amostras de sangue arterial devem ser coletadas se qualquer um dos seguintes ocorrer durante o teste:

• A PA arterial cai significativamente (PA sistólica < 100 mmHg ou pressão arterial média < 75 mmHg).

• A saturação de oxigênio é < 85%.

• Arritmias cardíacas se desenvolvem.

Os procedimentos de teste de apneia podem ser utilizados em pacientes que recebem oxigenação por membrana extracorpórea.

8. Foi estabelecido pelo menos um dos 4 seguintes critérios:

1. a. Os itens 2–7 foram confirmados.

1. b. Os itens 2–7 foram confirmados E (feitos quando os componentes do exame ou o teste de apneia não podem ser concluídos ou quando os resultados do exame são incertos)

   • Um EEG exibe silêncio eletrocortical.

1. c. Os itens 2–7 foram confirmados E (feitos quando os componentes do exame ou o teste de apneia não podem ser concluídos ou quando os resultados do exame são incertos)

   • Nenhum fluxo sanguíneo intracraniano é evidente por angiografia convencional (a qual só deve ser utilizada em adultos; ainda não validado em crianças), US Doppler transcraniana ou mapeamento cerebral com tecnécio-99m hexametilpropilenoamina oxima.

1. d. Se não for possível determinar um dos itens 2–7 porque a lesão ou doença impede a avaliação (p. ex., lesões faciais extensas impedem o teste calórico), os seguintes critérios se aplicam:

   • Os itens que são avaliáveis são confirmados.

   • Angiografia convencional, ultrassonografia transcraniana com Doppler (a qual só deve ser utilizada em adultos; ainda não validada em crianças), tomografia computadorizada de emissão de fóton único (SPECT) ou cintilografia cerebral com tecnécio-99m hexametilpropilenamina oxima não mostra fluxo sanguíneo intracraniano ou EEG não mostra cortical atividade.